Congresso de Direito

CONFERENCISTAS 

  Salo de Carvalho

 Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. "Visiting Professor" do Programa de Pós-Graduação em "Derechos Humanos y Desarrollo" da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010). Pós-Doutor ("visiting researcher") em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2014-2016). Autor dos livros: "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015); "Antimanual de Criminologia" (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015); "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (8. ed. São Paulo: Saraiva, 2016); "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015) entre outros. Investiga os temas: Direito Penal, Criminologia, Sociologia do Desvio, Penologia, Política de Drogas, Fundamentos do Processo Penal, Direitos Humanos, Metodologia de Pesquisa nas Ciências Criminais, Teoria Crítica. 


MARIA HELENA CARREIRA ALVIN RIBEIRO

Autora dos livros Aposentadoria Especial Regime Geral da Previdência Social e Trabalhador Rural _Segurado Especial, atuou como Juíza Federal na 29ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, especializada em matéria Previdenciária, e Juíza Federal Titular da 1ª, 4ª e 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/ MG. Atuou como Procuradora Federal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, como Procuradora do Estado de Minas Ge­rais e como Advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais. Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito Previ­denciário e colaboradora da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais. 


Talden Farias

Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – CCJ/UFPB. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Paris 1 – Pantheón-Sorbonne (bolsa CAPES/COFECUB), tendo obtido nota máxima da banca avaliadora. Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Diretor de Ensino da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Autor dos livros “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (6. ed. Fórum, 2017), “Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009) e “Direito ambiental: tópicos especiais” (Universidade Federal da Paraíba, 2007). Co-organizador dos livros “Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade” (Fórum, 2010) e “Planejamento urbano de energias renováveis: diálogos franco-brasileiros” (Editar, 2016). Autor de diversos capítulos de livros e de dezenas de artigos científicos publicados em periódicos especializados. Colunista ambiental do site Consultor Jurídico.  

 Jesse Jose Freire de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1981), mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1986), doutorado em Sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, Alemanha (1991), pós doutorado em filosofia e psicanálise na New School for Social research de Nova Iorque, EUA (1994-1995) e livre docência em sociologia pela Universität Flensburg, Alemanha (2006). Realizou diversos estágios pós-doutorais e, como Professor visitante, na Universität Bremen, Alemanha (1999-2000). Escreveu como autor e organizador 23 livros além de mais de 100 artigos e capítulos de livros em diversas línguas, sobre teoria social, pensamento social brasileiro e estudos teórico/empíricos sobre desigualdade e classes sociais no Brasil contemporâneo. É Professor titular de ciência política da UFF (Universidade Federal Fluminense). Recentemente publicou o livro "A tolice da inteligência brasileira", Leya 2015.

 

Daniela Muradas

Professora Associada da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Possui Graduação (1999), Mestrado (2002) e Doutorado (2007) em Direito pela UFMG e pós-doutorado em Sociologia do Trabalho pelo IFCH da UNICAMP (2014). Em 2011, foi recebida na Università degli Studi di Roma Tor Vergata como professora visitante. Foi membro do Conselho Universitário e Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Retrocessos sociais, direitos humanos sociais e trabalho decente

Eduardo Sabbag

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutor em Língua Portuguesa pela PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Professor de Direito Tributário e de Português no Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito e da Estácio/CERS. Professor no Mackenzie/SP (Graduação e Pós-Graduação) e na Fametro/AM (Graduação). Advogado e Autor de várias obras jurídicas. É o Professor da área jurídica com o maior número de seguidores nas redes sociais, superando 1 milhão de pessoas